O Congresso Nacional aprovou, na noite de quarta-feira (19/12), o Orçamento da União de 2019. Na matéria, que seguiu para sanção presidencial, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) conseguiu assegurar mais de R$ 474,8 milhões para o Amazonas, entre emendas individuais, de bancada e no relatório setorial do Ministério das Cidades.
Só na pasta, da qual foi relator, o parlamentar reservou mais de R$ 285,4 milhões para investimentos exclusivamente em território amazonense. A maior parte do montante, o correspondente a R$ 200 milhões, será destinada a iniciativas que fazem parte do Moradia Digna, programa criado pelo governo federal para melhorar as condições de vida e de habitação das famílias de baixa renda.
Mais R$ 70,4 milhões foram assegurados por meio de uma emenda da bancada amazonense no Congresso Nacional, que optou por aplicá-los no Programa de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano na Região Metropolitana de Manaus. Além da capital, ela compreende os seguintes municípios: Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves.
Eduardo garantiu, ainda, emenda de R$ 15 milhões para construção da orla de Tefé, que conta atualmente com pouco mais de 60 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
BR-319 – Além disso, o parlamentar reservou R$ 100 milhões, por meio de emenda à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, para obras no entroncamento da BR-319, que liga as capitais Manaus (AM) e Porto Velho (RO), com a BR-230 (Transamazônica). “Essa rodovia é uma das prioridades do nosso mandato. Não descansaremos até vermos as licenças liberadas e as obras de recuperação concluídas”, disse.
Desenvolvimento urbano e emendas individuais – Mais R$ 30 milhões, assegurados por Eduardo na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, serão direcionados para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Pouco mais de R$ 15 milhões, valor correspondente à emenda individual, terão como destino a saúde e a infraestrutura básica do Amazonas.
Aos serviços básicos de saúde do Amazonas foram destinados também, por meio de emenda de bancada, R$ 30 milhões.
Barcelos – Eduardo incluiu, ainda, no relatório geral do Orçamento da União, emenda de R$ 14 milhões para construção de um porto no município de Barcelos, destino de centenas de apreciadores da pesca esportiva.
Foto: Agência Senado
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